Após tragédia em SC, Anac anuncia atualização nas regras para voos de balão no Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou que irá atualizar as regras que regulamentam os voos com balões tripulados no Brasil. A decisão foi divulgada na tarde desta terça-feira (8) e surge em meio às discussões que ganharam força após o trágico acidente com um balão de ar quente no município de Praia Grande, no Sul de Santa Catarina, que matou oito pessoas no dia 21 de junho.

De acordo com a Anac, o balonismo já integra a agenda regulatória da agência, mas as normas atualmente em vigor ainda são limitadas. Hoje, a prática pode ser realizada em duas modalidades: o aerodesporto, em que os praticantes voam por conta e risco próprios, e a modalidade certificada, que exige a certificação da empresa operadora, dos pilotos e das aeronaves — essa última, porém, ainda não tem nenhuma operação registrada no país.

A proposta da Anac é estabelecer um processo de transição das operações atuais para um modelo mais seguro e regulamentado. A previsão é que, ainda no segundo semestre de 2025, a Diretoria Colegiada da Anac delibere sobre a abertura de uma consulta pública. O objetivo será reunir contribuições de fabricantes, operadores e escolas de formação, criando critérios mínimos de segurança a serem adotados por quem atua na área.

“Cabe ressaltar que não se trata de meta de fácil alcance. A Agência está buscando estabelecer um passo a passo adequado que viabilize a transição para o novo modelo de operação de balões no país”, informou a Anac em nota.

Regras mais claras e certificação

A nova regulamentação será implementada em etapas. Em curto e médio prazos, devem ser definidas restrições mais claras para que o balonismo continue sendo praticado na forma de aerodesporto. Já as operações que envolvam fins comerciais precisarão seguir critérios mínimos de segurança, os quais serão debatidos em audiência pública.

A longo prazo, será implantada a regulamentação definitiva, exigida para a exploração comercial do balonismo. Essa transição acontecerá dentro do escopo do Programa Voo Simples, criado pela Anac em 2020, com o objetivo de simplificar e modernizar a aviação civil no Brasil. Uma das mudanças trazidas pelo programa foi a redução da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC), que caiu de cerca de R$ 900 mil para R$ 20 mil.

Atualmente, quatro empresas já solicitaram à Anac a certificação de balões tripulados. Os processos estão em andamento, e a expectativa é de que o Brasil registre, em breve, a primeira operação comercial de balonismo certificada.